Secretária Ana Pellini fala em audiência pública da Comissão Especial do Estado Resiliente
A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini participou na noite passada (18), da primeira audiência pública da Comissão Especial do Estado Resiliente realizada na Sala da Convergência da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado João Reinelli, a audiência pública contou também com uma palestra do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.
A secretária Ana Pellini iniciou classificando o tema resiliência como da maior pertinência. "Precisamos nos debruçar sobre ele", acrescentou, informando que desde o começo da sua gestão houve a preocupação com os riscos e consequências dos desastres naturais, "antes mais raros e agora mais sequentes. Assim, precisamos nos preparar. Este é um aprendizado lento".
Disse que a secretaria tem intensificado suas atenções em dois aspectos básicos neste contexto. Primeiro, em relação a riscos e desastres, "entendemos a necessidade de que as informações sobre alterações no clima cheguem com mais velocidade e precisão. Desta forma, estamos tratando da instalação de dois radares que ampliem esta cobertura, um em Santa Maria e outro em Caxias do Sul, mas a tarefa é difícil, diante da burocracia¿, observou. Igualmente narrou as tratativas junto aos governos da Argentina e Uruguai para que haja ¿um sistema conjugado neste processo, com as partes conversando entre si para uma maior prevenção". Segundo Ana Pellini, as comunidades, em geral, ainda mostram desarticulação diante dos eventos severos. "Buscamos ferramentas para alterar isso", frisou.
Numa segunda ação, a titular da Sema explicou alguns dos programas em andamento (e outros em elaboração) na secretaria, mais especificamente na questão das águas e suas consequências. Lembrou as enxurradas decorrentes dos grandes volumes de chuva repentina, agravadas pelo assoreamento e lixo acumulado. "Porisso a importância do Plano Estadual de Recursos Hídricos, uma vez que o desenvolvimento econômico e social sustentável do Rio Grande do Sul, nos próximos anos, será definido pela disponibilidade de água, tanto em quantidade quanto em qualidade. Para tanto, é preciso conhecer o cenário atual dos recursos hídricos gaúchos, mostrando as disponibilidades hídricas e as demandas por água, bem como precisamos identificar as áreas com problemas de escassez ou conflito. Isso só será possível com a efetiva participação da sociedade, por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos".
Recordou que o Rio Grande do Sul não apresenta os mesmos problemas de falta de água como no Nordeste, por exemplo. "No entanto, o Estado não tem se preparado adequadamente nesta questão. Daí a importância do Sistema de Outorga de Água do RS, instrumento por meio do qual o Poder Público autoriza, concede ou ainda permite ao usuário fazer o uso deste bem, que é de todos¿, explicou, ressaltando a importância de um relacionamento afinado com toda a sociedade neste sentido. "Sem articulação e sem a participação dos comitês de bacia não avançaremos".
Também informou quanto aos licenciamentos para açudes e barragens, normalmente destinados à irrigação. "Ampliamos nossos cuidados em especial após o episódio Mariana, a barragem que se rompeu em Minas Gerais. Existem muitos barramentos antigos no RS, e os responsáveis devem buscar a regulamentação e as licenças, dentro de determinado prazo. Sem isso, sofrerão as sanções da lei¿, advertiu. Explicou, ainda, o Programa Estadual de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos. ¿Instruímos prefeituras e o Comando Ambiental da BM para que atuem em parceria na limpeza de arroios e rios. Os prefeitos podem se credenciar pela internet. Ao invés da BM proibir, inclusive retirando o maquinário, estamos orientando como todos devem proceder¿.
Por fim, disse da importância do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do RS, por intermédio do qual "tentamos mostrar a importância da preservação dos nossos rios, com a formação de uma consciência ampliada neste sentido".
A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini participou na noite passada (18), da primeira audiência pública da Comissão Especial do Estado Resiliente realizada na Sala da Convergência da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado João Reinelli, a audiência pública contou também com uma palestra do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.
A secretária Ana Pellini iniciou classificando o tema resiliência como da maior pertinência. ¿Precisamos nos debruçar sobre ele¿, acrescentou, informando que desde o começo da sua gestão houve a preocupação com os riscos e consequências dos desastres naturais, ¿antes mais raros e agora mais sequentes. Assim, precisamos nos preparar. Este é um aprendizado lento¿.
Disse que a secretaria tem intensificado suas atenções em dois aspectos básicos neste contexto. Primeiro, em relação a riscos e desastres, ¿entendemos a necessidade de que as informações sobre alterações no clima cheguem com mais velocidade e precisão. Desta forma, estamos tratando da instalação de dois radares que ampliem esta cobertura, um em Santa Maria e outro em Caxias do Sul, mas a tarefa é difícil, diante da burocracia", observou. Igualmente narrou as tratativas junto aos governos da Argentina e Uruguai para que haja "um sistema conjugado neste processo, com as partes conversando entre si para uma maior prevenção". Segundo Ana Pellini, as comunidades, em geral, ainda mostram desarticulação diante dos eventos severos. "Buscamos ferramentas para alterar isso", frisou.
Numa segunda ação, a titular da Sema explicou alguns dos programas em andamento (e outros em elaboração) na secretaria, mais especificamente na questão das águas e suas consequências. Lembrou as enxurradas decorrentes dos grandes volumes de chuva repentina, agravadas pelo assoreamento e lixo acumulado. "Porisso a importância do Plano Estadual de Recursos Hídricos, uma vez que o desenvolvimento econômico e social sustentável do Rio Grande do Sul, nos próximos anos, será definido pela disponibilidade de água, tanto em quantidade quanto em qualidade. Para tanto, é preciso conhecer o cenário atual dos recursos hídricos gaúchos, mostrando as disponibilidades hídricas e as demandas por água, bem como precisamos identificar as áreas com problemas de escassez ou conflito. Isso só será possível com a efetiva participação da sociedade, por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos".
Recordou que o Rio Grande do Sul não apresenta os mesmos problemas de falta de água como no Nordeste, por exemplo. "No entanto, o Estado não tem se preparado adequadamente nesta questão. Daí a importância do Sistema de Outorga de Água do RS, instrumento por meio do qual o Poder Público autoriza, concede ou ainda permite ao usuário fazer o uso deste bem, que é de todos¿, explicou, ressaltando a importância de um relacionamento afinado com toda a sociedade neste sentido. ¿Sem articulação e sem a participação dos comitês de bacia não avançaremos".
Também informou quanto aos licenciamentos para açudes e barragens, normalmente destinados à irrigação. "Ampliamos nossos cuidados em especial após o episódio Mariana, a barragem que se rompeu em Minas Gerais. Existem muitos barramentos antigos no RS, e os responsáveis devem buscar a regulamentação e as licenças, dentro de determinado prazo. Sem isso, sofrerão as sanções da lei", advertiu. Explicou, ainda, o Programa Estadual de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos. "Instruímos prefeituras e o Comando Ambiental da BM para que atuem em arceria na limpeza de arroios e rios. Os prefeitos podem se credenciar pela internet. Ao invés da BM proibir, inclusive retirando o maquinário, estamos orientando como todos devem proceder".
Por fim, disse da importância do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do RS, por intermédio do qual "tentamos mostrar a importância da preservação dos nossos rios, com a formação de uma consciência ampliada neste sentido".
Fonte: FEPAM
http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe_net.asp?id=14341
